Anac autoriza pela 1ª vez voos de Vant de empresa privada

Em maio deste ano, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou pela primeira vez voos de um Veículo Aéreo Não-tripulado (Vant) por uma empresa privada no país. Até hoje, apenas a Polícia Federal havia obtido certificação civil para operar Vants.

Os VANT´s são robôs voadores repletos de sensores que lembram aeromodelos e são controlados remotamente para executar missões programadas. O certificado abre caminhos para desenvolvimento e disseminação de Vants (também conhecidas como drones) comerciais, fenômeno noticiado pelo GLOBO em janeiro.

A empresa beneficiada foi a XMobots, baseada em São Carlos (SP), que conseguiu o Certificado de Autorização de Voo Experimental (Cave) junto à Anac seis meses depois de ter solicitado. A firma tem permissão agora para operar, apenas com fins de pesquisa, a Nauru 500, nave com 1,83m de comprimento capaz de atingir 3 km de altitude. Os voos só podem ser feitos sobre áreas não povoadas, e o Cave vale por um ano.

Em tese, nenhum Vant civil pode alçar voo no país sem Cave (as Forças Armadas têm Vants, mas não precisam de Cave). Porém, segundo fontes do setor, fabricantes de aeronaves ignoram a regra por causa da burocracia para obter o documento. Além do Cave, todo voo de Vant no Brasil, seja ele civil ou militar, deve ser comunicado ao Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) com antecedência de no mínimo 15 dias. Entre 2011 e janeiro deste ano, o Decea emitiu 90 autorizações, mas muitos donos de Vants voam sem dar satisfação ao órgão.

Segundo Fábio de Assis, diretor da XMobots, o Nauru é a terceiro Vant da empresa e começou a ser desenvolvido no início do ano passado. À época, a companhia estava ocupada monitorando com a nave Apoena 1000 o projeto de reflorestamento do consórcio que constrói a Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. À época, ainda não havia a obrigatoriedade do Cave, ressaltou o executivo, porque ela só seria instituída em outubro de 2012 por meio de uma nova regra da agência (a Instrução Suplementar 21-002A).

É para realizar tarefas de aerolevantamento como aquela em Jirau que a Nauru foi feita. O aparelho custa a partir de R$ 200 mil e, de acordo com Assis, já foi vendido para algumas empresas. Para atender aos requisitos da Anac, a Nauru vem equipada com uma série de dispositivos de segurança.

A nave é capaz de pousar sozinha em um ponto pré-determinado caso perca contato com a base e possui um paraquedas — contou o diretor. — Vamos realizar voos intensivos na região de São Carlos. Depois, trabalharemos junto á Anac para obter autorização de uso comercial, o que também é inédito no Brasil.

O uso comercial de Vants não está regulamentado em nenhum lugar do mundo. A Anac só autoriza voos experimentais. No ano passado, o Congresso americano deu prazo de três anos para que a autoridade de aviação, a FAA, lançasse suas regras, e as diretrizes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci) são esperadas para 2014.

Fonte: O Globo